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Os deputados federais da atual legislatura gastaram R$2.585.482,53 em serviços de segurança privada, utilizando recursos da cota parlamentar entre janeiro de 2023 e outubro de 2024. Os dados foram levantados pelo Metrópoles com base nas informações disponíveis no portal de dados abertos da Câmara dos Deputados.
A cota parlamentar é um benefício concedido a deputados e senadores para cobrir despesas relacionadas ao exercício do mandato. No caso dos serviços de segurança, 68 deputados utilizaram o recurso para contratar serviços que variam entre vigilância presencial e sistemas de monitoramento.
Analisando os gastos por partido, há registros em siglas de diversos espectros políticos. O Partido dos Trabalhadores (PT) foi o que mais desembolsou, com R$557.993,28 destinados à segurança privada dos seus deputados federais. Em seguida, aparecem o PP (R$553.149,24), PL (R$385.949,23), União Brasil (R$320.955,22) e PSOL (R$285.475,00).
Despesas por estado
Os parlamentares do Piauí lideram o uso da cota parlamentar para serviços de segurança privada, somando R$756.858,35. Logo em seguida, estão os deputados de São Paulo, que destinaram R$507.544,46 para essa finalidade. Pernambuco ocupa a terceira posição, com um total de R$217.800,00.
Os 10 estados com maiores despesas foram:
• Piauí – R$756.858,35
• São Paulo – R$507.544,46
• Pernambuco – R$217.800,00
• Maranhão – R$195.717,00
• Paraná – R$185.362,76
• Roraima – R$122.400,00
• Rio Grande do Sul – R$109.112,14
• Bahia – R$83.800,00
• Paraíba – R$82.917,69
• Rio de Janeiro – R$81.065,25
Não houve registro de gastos desse tipo entre deputados do Distrito Federal e dos estados de Alagoas, Acre, Amazonas, Espírito Santo, Pará, Roraima, Sergipe e Tocantins.
Cota parlamentar
Instituída em 2009, a cota para o exercício da atividade parlamentar é um recurso mensal disponibilizado aos parlamentares para cobrir despesas relacionadas ao mandato. Esse valor pode ser utilizado para as seguintes finalidades:
• Aluguel de escritório de apoio ao mandato no estado;
• Assinatura de publicação;
• Telefonia e serviços postais;
• Passagens aéreas, terrestres, marítimas ou fluviais;
• Combustíveis e lubrificantes;
• Hospedagem (exceto parlamentar do DF);
• Locação ou fretamento de aeronaves, automóveis ou embarcações, serviços de táxi, pedágio ou estacionamento;
• Segurança prestada por empresa especializada;
• Serviços de consultoria e trabalhos técnicos;
• Divulgação de atividade parlamentar (exceto nos 120 anteriores à eleição);
• Participação em cursos e palestras;
• Complementação do auxílio-moradia.
O valor da cota varia de acordo com o custo das passagens aéreas e as despesas de deslocamento entre Brasília e a capital do estado de origem do parlamentar, resultando em quantias diferentes para cada estado.
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